TERMOS DE USO E DE SERVIÇO — BLY ESTETIC
Última atualização:20/08/2026
1. IDENTIFICAÇÃO E ABRANGÊNCIA
Estes Termos de Uso e de Serviço (“Termos”) aplicam-se aos serviços oferecidos pela BLY ESTETIC, marca operada por ___, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº __, com sede na _, nº __, bairro __, na cidade de _, Estado de , CEP __, por meio do site _, doravante denominada simplesmente BLY ESTETIC.
Os Termos abrangem o site, a loja virtual, os produtos, os recursos, as ferramentas, os conteúdos e os demais canais de comunicação eventualmente disponibilizados pela BLY ESTETIC, em conjunto denominados “Serviços”.
Para fins destes Termos, considera-se “USUÁRIO” toda pessoa física e/ou jurídica que acesse, navegue, utilize ou adquira produtos e Serviços disponibilizados pela BLY ESTETIC.
A loja virtual da BLY ESTETIC utiliza a infraestrutura tecnológica da Shopify. A Shopify fornece a plataforma de comércio eletrônico, mas não é a vendedora dos produtos oferecidos pela BLY ESTETIC.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar, navegar, interagir com o site, criar uma conta ou realizar uma compra, o USUÁRIO declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade da BLY ESTETIC, disponível em ________________________________________.
Caso não concorde com estes Termos ou com a Política de Privacidade, o USUÁRIO deverá interromper o uso dos Serviços.
Estes Termos, a Política de Privacidade, a Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos e as demais regras informadas no site integram a relação entre a BLY ESTETIC e o USUÁRIO. Em caso de relação de consumo, serão respeitadas as normas obrigatórias previstas na legislação brasileira, especialmente no Código de Defesa do Consumidor.
3. IDADE E CAPACIDADE LEGAL
O acesso ao conteúdo público do site é permitido a pessoas de todas as idades. Contudo, determinadas funcionalidades e contratações poderão exigir capacidade civil plena.
Nos termos da legislação brasileira, crianças e adolescentes menores de 16 (dezesseis) anos deverão ser representados por seus responsáveis legais. Adolescentes maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos deverão ser assistidos por seus responsáveis legais, quando aplicável, ressalvadas as hipóteses legais de emancipação.
Ao realizar uma compra, o USUÁRIO declara possuir capacidade legal para celebrar o contrato ou estar devidamente representado ou assistido.
As declarações, concordâncias e obrigações assumidas pelo USUÁRIO também alcançam a pessoa jurídica ou entidade que ele represente, quando aplicável.
4. CADASTRO E CONTA
Determinados recursos poderão exigir cadastro. O USUÁRIO compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atuais, completas e precisas, bem como a mantê-las atualizadas.
O USUÁRIO é responsável por preservar a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. A conta é pessoal e não poderá ser vendida, cedida, transferida ou licenciada a terceiros.
O USUÁRIO deverá comunicar imediatamente à BLY ESTETIC qualquer suspeita de acesso não autorizado ou uso indevido de sua conta pelo canal ____.
A BLY ESTETIC poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do USUÁRIO, prevenir fraudes, proteger os Serviços ou cumprir obrigações legais.
5. PRODUTOS E INFORMAÇÕES DA LOJA
A BLY ESTETIC procura apresentar descrições, fotografias, cores, dimensões, materiais, preços e demais características dos produtos com a maior precisão possível. Ainda assim, as cores e a aparência poderão variar conforme a tela, a iluminação, o dispositivo utilizado e as particularidades dos materiais.
Alguns produtos poderão ser artesanais, produzidos manualmente ou personalizados. Por isso, pequenas variações de acabamento, tonalidade, posicionamento ou dimensão poderão ocorrer entre unidades, sem que isso represente necessariamente defeito, desde que preservadas as características essenciais e a oferta apresentada ao consumidor.
As descrições, os preços e a disponibilidade dos produtos poderão ser atualizados. Alterações não afetarão pedidos já confirmados, salvo quando necessárias para corrigir erro evidente, cumprir determinação legal ou atender solicitação expressamente aceita pelo consumidor.
A BLY ESTETIC poderá limitar quantidades, suspender ou descontinuar produtos, respeitando os pedidos já confirmados e os direitos assegurados pela legislação aplicável.
6. PERSONALIZAÇÃO E CONTEÚDO ENVIADO PELO USUÁRIO
Nos produtos personalizados, o USUÁRIO é responsável por conferir nomes, palavras, cores, imagens, medidas, referências e demais instruções fornecidas antes da confirmação do pedido ou da aprovação da arte, quando houver essa etapa.
Ao enviar fotografias, ilustrações, marcas, nomes, personagens, textos ou outros materiais para personalização, o USUÁRIO declara que possui autorização ou fundamento legítimo para utilizá-los e que o conteúdo não viola direitos de terceiros nem a legislação aplicável.
O envio do material concede à BLY ESTETIC autorização limitada, não exclusiva e temporária para utilizar o conteúdo exclusivamente na análise, criação, produção, atendimento e entrega do pedido. A BLY ESTETIC não adquire a propriedade do conteúdo enviado pelo USUÁRIO.
A BLY ESTETIC poderá recusar conteúdos ilícitos, discriminatórios, ofensivos, abusivos, que incentivem violência ou que apresentem indícios razoáveis de violação de direitos autorais, marcas, imagem, personalidade ou outros direitos de terceiros.
Quando a BLY ESTETIC enviar uma prova, prévia ou arte para aprovação, a produção poderá começar após a aprovação do USUÁRIO. Alterações solicitadas depois dessa aprovação estarão sujeitas à viabilidade técnica, ao estágio de produção, a custos adicionais e aos limites da legislação aplicável.
Nada nesta seção exclui a responsabilidade da BLY ESTETIC por erro de produção, defeito, vício, descumprimento da oferta ou divergência causada pela própria empresa.
7. PEDIDOS E CONFIRMAÇÃO DA COMPRA
O envio do pedido representa uma solicitação de compra. A contratação será confirmada após a aprovação do pagamento e o envio da confirmação pela BLY ESTETIC.
Antes de concluir a compra, o USUÁRIO deverá revisar os produtos, as quantidades, as personalizações, o endereço de entrega, o meio de pagamento e os demais dados do pedido.
A BLY ESTETIC poderá recusar ou cancelar um pedido em situações justificadas, incluindo indisponibilidade de produto ou material, suspeita de fraude, impossibilidade técnica de personalização, erro evidente de preço ou informação, violação destes Termos ou impedimento legal.
Se um pedido já pago for recusado ou cancelado pela BLY ESTETIC, os valores correspondentes serão restituídos pelo meio aplicável, de acordo com os prazos do prestador de pagamento e a legislação vigente. A BLY ESTETIC tentará comunicar a ocorrência utilizando os dados informados no pedido.
Solicitações de alteração ou cancelamento realizadas pelo USUÁRIO serão analisadas conforme o estágio do pedido, a natureza do produto e a legislação aplicável.
8. PREÇOS, PAGAMENTO E PROMOÇÕES
Os preços válidos serão aqueles exibidos no momento da finalização do pedido, salvo erro evidente. Custos adicionais, como frete, serão apresentados antes da conclusão da compra, quando aplicáveis.
O pagamento poderá ser processado por prestadores terceirizados. A aprovação, a recusa, o estorno e o prazo de processamento também poderão depender das regras do banco, da administradora do cartão, da instituição de pagamento ou da plataforma utilizada.
O USUÁRIO declara que está autorizado a utilizar o meio de pagamento selecionado e que os dados fornecidos são verdadeiros, completos e atualizados.
Descontos, cupons, brindes, sorteios promocionais e demais campanhas poderão estar sujeitos a prazo, disponibilidade, estoque, quantidade por pessoa e regras específicas divulgadas na própria promoção. Salvo indicação em contrário, benefícios promocionais não são cumulativos.
Caso exista divergência entre estes Termos e uma regra promocional específica, prevalecerá a condição mais específica da promoção, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor.
9. PRODUÇÃO, FRETE E ENTREGA
Quando o produto depender de fabricação, personalização ou acabamento manual, o prazo informado poderá ser composto pelo tempo de produção e pelo prazo estimado de transporte. A contagem terá início conforme as condições indicadas na página do produto ou após a aprovação do pagamento e da arte, quando houver.
Os prazos de transporte apresentados no site são estimativas calculadas com base nas informações das transportadoras. A BLY ESTETIC acompanhará e auxiliará na solução de atrasos, extravios ou ocorrências de entrega dentro dos limites de sua responsabilidade legal.
O USUÁRIO é responsável por informar endereço completo, correto e acessível. Se a entrega não ocorrer por erro no endereço informado, ausência reiterada de pessoa autorizada ou outra causa atribuível ao destinatário, uma nova postagem poderá depender do pagamento de frete adicional, desde que previamente informado e permitido pela legislação.
Ao receber a encomenda, recomenda-se que o USUÁRIO verifique a integridade da embalagem. Sinais de violação, avaria ou divergência deverão ser comunicados o quanto antes pelo canal ________________________________________, acompanhados, quando possível, de fotos ou vídeos que auxiliem a análise. A ausência desses registros imediatos não elimina direitos legalmente assegurados.
10. CANCELAMENTOS, TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
Os cancelamentos, as trocas, as devoluções e os reembolsos observarão o Código de Defesa do Consumidor, as demais normas aplicáveis e a Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos da BLY ESTETIC, disponível em ________________________________________.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme aplicável.
Produtos personalizados poderão exigir análise específica, especialmente quando a produção já tiver sido iniciada conforme instruções ou aprovação do USUÁRIO. Qualquer limitação será aplicada somente nos casos e na extensão permitidos pela legislação, sem afastar os direitos relacionados a defeitos, vícios, danos, erro de produção ou descumprimento da oferta.
Os procedimentos de solicitação, coleta ou postagem, análise e restituição serão informados na política específica. Nenhuma disposição destes Termos restringe garantia legal ou outro direito irrenunciável do consumidor.
11. PROPRIEDADE INTELECTUAL DA BLY ESTETIC
Salvo indicação em contrário, o site e seus elementos — incluindo marca, nome, logotipo, identidade visual, fotografias próprias, ilustrações autorais, textos, vídeos, áudios, projetos, composições, layouts, códigos e materiais gráficos — pertencem à BLY ESTETIC ou são utilizados mediante autorização ou licença.
O acesso aos Serviços não transfere ao USUÁRIO qualquer direito de propriedade intelectual. Sem autorização prévia e escrita, é proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar, republicar, comercializar, explorar ou criar obras derivadas dos elementos protegidos da BLY ESTETIC, ressalvadas as utilizações permitidas por lei.
Marcas, personagens, obras e demais conteúdos pertencentes a terceiros continuam sendo de titularidade de seus respectivos proprietários. A referência a terceiros não implica patrocínio, parceria ou endosso, salvo quando expressamente informado.
12. FERRAMENTAS, PAGAMENTOS E LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços poderão incluir ferramentas, aplicativos, meios de pagamento, transportadoras, integrações e links operados por terceiros. Esses recursos poderão possuir termos e políticas de privacidade próprios, que deverão ser consultados pelo USUÁRIO.
A BLY ESTETIC não controla o conteúdo ou a disponibilidade de sites externos. Contudo, essa circunstância não exclui responsabilidades que a legislação atribua à BLY ESTETIC em relação à cadeia de fornecimento ou aos Serviços por ela oferecidos.
Reclamações relacionadas exclusivamente a produto, serviço ou conteúdo contratado diretamente de terceiro deverão ser encaminhadas ao respectivo fornecedor, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.
13. RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY
A BLY ESTETIC utiliza tecnologia fornecida pela Shopify para disponibilizar sua loja virtual. Todas as vendas realizadas no site são celebradas diretamente entre o consumidor e ________________________________________, responsável pela marca BLY ESTETIC.
A Shopify não é a vendedora, fabricante ou responsável pelo atendimento dos produtos comercializados pela BLY ESTETIC. O uso da plataforma pela loja não cria sociedade, representação comercial ou vínculo de consumo direto entre a Shopify e o comprador em relação aos produtos da BLY ESTETIC.
O uso de funcionalidades fornecidas pela Shopify poderá estar sujeito aos termos e às políticas próprias dessa empresa.
14. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais realizado pela BLY ESTETIC observará a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, e será detalhado na Política de Privacidade disponível em ________________________________________.
Para viabilizar o funcionamento da loja, o processamento de pagamentos, a prevenção de fraudes, o atendimento e a entrega de pedidos, determinadas informações poderão ser tratadas pela Shopify e por outros prestadores de serviço. Esses tratamentos serão realizados conforme as bases legais aplicáveis e as respectivas responsabilidades.
Informações sobre dados coletados, finalidades, compartilhamentos, armazenamento, segurança, direitos dos titulares e canais de contato deverão constar da Política de Privacidade da BLY ESTETIC. A Política de Privacidade da Shopify para consumidores pode ser consultada em: https://www.shopify.com/legal/privacy/consumers.
15. AVALIAÇÕES, COMENTÁRIOS E FEEDBACK
Ao enviar espontaneamente avaliações, comentários, sugestões ou outros materiais sobre os produtos e Serviços, o USUÁRIO declara possuir os direitos necessários sobre o conteúdo e autoriza a BLY ESTETIC a reproduzi-lo e divulgá-lo para fins de operação, melhoria e promoção da marca, de forma gratuita e nos limites permitidos pela legislação.
Quando uma publicação identificar ou tornar identificável uma pessoa, a utilização deverá respeitar os direitos de imagem, privacidade, personalidade e proteção de dados aplicáveis.
É proibido enviar conteúdo falso, ilícito, ofensivo, discriminatório, difamatório, obsceno, malicioso, que contenha vírus ou que viole direitos de terceiros. A BLY ESTETIC poderá moderar ou remover conteúdo nessas condições, preservadas as obrigações legais aplicáveis.
16. ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Eventualmente, o site poderá apresentar erro tipográfico, informação desatualizada, indisponibilidade, omissão ou imprecisão relacionada a produtos, descrições, preços, promoções, frete, prazos ou estoque.
A BLY ESTETIC poderá corrigir ou atualizar essas informações. Se o erro afetar pedido já realizado, o consumidor será informado e poderá receber as alternativas cabíveis, inclusive cumprimento da oferta quando legalmente exigível, produto equivalente ou restituição dos valores, conforme a legislação aplicável.
17. USOS PROIBIDOS
O USUÁRIO deverá utilizar os Serviços de forma lícita e respeitosa. É proibido:
a) praticar fraude, falsidade ideológica ou qualquer atividade ilícita;
b) violar direitos autorais, marcas, imagem, privacidade, personalidade ou outros direitos da BLY ESTETIC ou de terceiros;
c) inserir vírus, códigos maliciosos ou mecanismos capazes de comprometer a segurança ou o funcionamento dos Serviços;
d) coletar dados pessoais de terceiros sem fundamento legal;
e) enviar spam, comunicações não solicitadas ou conteúdo enganoso;
f) tentar acessar áreas, contas, sistemas ou informações sem autorização;
g) contornar mecanismos de segurança, limites técnicos, controles de acesso ou medidas antifraude;
h) copiar, extrair, revender ou explorar comercialmente os Serviços de maneira não autorizada; ou
i) utilizar os Serviços de forma que prejudique a BLY ESTETIC, a Shopify, outros USUÁRIOS ou terceiros.
A violação desta seção poderá resultar em restrição ou encerramento de acesso, cancelamento de pedidos fraudulentos e adoção das medidas legais cabíveis, respeitados o contraditório e os direitos do consumidor quando aplicáveis.
18. ACESSO AUTOMATIZADO E AGENTES
Robôs, ferramentas de raspagem, agentes de inteligência artificial ou outros sistemas automatizados não poderão acessar ou interagir com os Serviços para contornar segurança, captchas, limitações técnicas ou instruções de exclusão automatizada.
Quando autorizado, o acesso automatizado deverá identificar-se de forma transparente, respeitar as orientações técnicas da BLY ESTETIC e não interferir no funcionamento do site, coletar dados pessoais indevidamente ou prejudicar outros USUÁRIOS.
A BLY ESTETIC poderá limitar ou bloquear acessos automatizados que apresentem risco técnico, jurídico, operacional ou de segurança.
19. DISPONIBILIDADE, ALTERAÇÕES E SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS
A BLY ESTETIC poderá realizar manutenções, atualizações e alterações nos Serviços. Interrupções temporárias poderão ocorrer por manutenção, falha técnica, indisponibilidade de terceiros, caso fortuito, força maior ou eventos fora do controle razoável da empresa.
Sempre que possível, serão adotadas medidas razoáveis para restabelecer os Serviços e reduzir impactos. Pedidos já confirmados e direitos legalmente assegurados continuarão sendo tratados pelos canais disponíveis.
O acesso de um USUÁRIO poderá ser suspenso ou encerrado em caso de fraude, risco de segurança, violação destes Termos ou uso ilícito, sem prejuízo do cumprimento de obrigações já constituídas.
20. GARANTIAS E RESPONSABILIDADES
A BLY ESTETIC responde pela qualidade, segurança, adequação e cumprimento da oferta de seus produtos e Serviços nos limites previstos na legislação brasileira.
Nenhuma disposição destes Termos tem a finalidade de excluir ou limitar direitos irrenunciáveis, garantias legais ou hipóteses de responsabilidade que não possam ser afastadas por contrato, especialmente nas relações de consumo.
Na extensão permitida pela legislação, a BLY ESTETIC não será responsável por prejuízos decorrentes exclusivamente de:
a) uso inadequado do produto em desacordo com instruções ou finalidade informada;
b) informações incorretas fornecidas pelo USUÁRIO, quando a BLY ESTETIC não puder razoavelmente identificar o erro;
c) conteúdo de terceiro acessado por link externo e sem participação da BLY ESTETIC; ou
d) evento inevitável ou externo que não possa ser atribuído à BLY ESTETIC, sem prejuízo dos deveres legalmente aplicáveis.
21. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO E INDENIZAÇÃO
O USUÁRIO será responsável pelos prejuízos comprovadamente causados por sua conduta ilícita, por violação destes Termos ou por infração a direitos de terceiros, assegurado o direito de defesa e observados os limites da legislação aplicável.
Caso a BLY ESTETIC seja responsabilizada em razão de conteúdo enviado ou ato ilícito praticado pelo USUÁRIO, poderá buscar o ressarcimento dos prejuízos comprovados, desde que não decorram de ação, omissão ou responsabilidade própria da BLY ESTETIC.
22. ENCERRAMENTO E DISPOSIÇÕES GERAIS
O USUÁRIO poderá deixar de utilizar os Serviços ou solicitar o encerramento de sua conta pelos canais disponibilizados, sem prejuízo de pedidos em andamento e obrigações pendentes.
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais permanecerão válidas. A disposição afetada deverá ser interpretada ou substituída de modo compatível com a legislação e com sua finalidade original.
A eventual tolerância de uma das partes quanto ao descumprimento de obrigação não constituirá renúncia, alteração contratual ou impedimento ao exercício posterior do direito correspondente.
Estes Termos e as políticas neles mencionadas representam o conjunto de regras aplicáveis ao uso dos Serviços, sem afastar ofertas, contratos específicos e direitos previstos em lei.
O USUÁRIO não poderá ceder direitos ou obrigações decorrentes destes Termos sem autorização prévia da BLY ESTETIC. A BLY ESTETIC poderá realizar reorganização societária, cessão ou transferência de sua operação, desde que preserve os direitos dos consumidores, titulares de dados e demais partes envolvidas.
23. INFORMAÇÕES DE CONTATO
Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos poderão ser encaminhadas pelos seguintes canais:
Nome comercial: BLY ESTETIC
Razão social: ________________________________________
CNPJ: ________________________________________
Endereço: ________________________________________
E-mail de atendimento: ________________________________________
Telefone/WhatsApp: ________________________________________
Horário de atendimento: ________________________________________
Site: ________________________________________
